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Affiner la rechercheA Acção de Responsabilidade Civil por omissão legislativa e a norma do n 5 do art. 15. da lei 67/2007 / Miguel Bettencourt da CAMARA
Título : A Acção de Responsabilidade Civil por omissão legislativa e a norma do n 5 do art. 15. da lei 67/2007 : Alguns efeitos substantivos e processuais Tipo de documento: texto impresso Autores: Miguel Bettencourt da CAMARA, Autor Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 2011 Número de páginas: 170p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-940-1 Nota geral: Enquadramento constitucional, enquadramento infra constitucional, esvaziamento do direito a acção de responsabilidade civil por omissão legislativa por via da norma do n 5 do art.15 do RRCEEP, pressão europeia a favor do princípio da autonomia da acção de responsabilidade civil pública, argumentos contrários a actual redação da norma do art. 15, n 5 do RRCEEP. Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito A Acção de Responsabilidade Civil por omissão legislativa e a norma do n 5 do art. 15. da lei 67/2007 [texto impresso] : Alguns efeitos substantivos e processuais / Miguel Bettencourt da CAMARA, Autor . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 2011 . - 170p..
ISBN : 978-972-321-940-1
Enquadramento constitucional, enquadramento infra constitucional, esvaziamento do direito a acção de responsabilidade civil por omissão legislativa por via da norma do n 5 do art.15 do RRCEEP, pressão europeia a favor do princípio da autonomia da acção de responsabilidade civil pública, argumentos contrários a actual redação da norma do art. 15, n 5 do RRCEEP.
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003203 34- CAM Livro Biblioteca Central Documentarios Disponível Acções Sem Valor Nominal / Paulo CȂMARA
Título : Acções Sem Valor Nominal Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo CȂMARA, Autor; Ana Filipa Morais ANTUNES, Autor Menção de edição: 1ed Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 2011 Número de páginas: 151p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-919-7 Nota geral: Enquadramento, Coordenadas De Direito Comunitário e De Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Antecedentes, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Virgem. Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Enquadramento, Coordenadas De Direito Comunitário e De Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Antecedentes, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Virgem. Acções Sem Valor Nominal [texto impresso] / Paulo CȂMARA, Autor; Ana Filipa Morais ANTUNES, Autor . - 1ed . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 2011 . - 151p..
ISBN : 978-972-321-919-7
Enquadramento, Coordenadas De Direito Comunitário e De Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Antecedentes, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Virgem.
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Enquadramento, Coordenadas De Direito Comunitário e De Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Antecedentes, acções Sem Valor Nominal No Direito Português Virgem. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003242 34- CAM Livro Biblioteca Central Direito Disponível Acessão / António Carvalho MARTINS
Título : Acessão Tipo de documento: texto impresso Autores: António Carvalho MARTINS, Autor Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 1999 Número de páginas: 146 ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-603-6 Nota geral: acessão, acessão industrial mobilaria, acesso industrial imobiliária Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Acessão [texto impresso] / António Carvalho MARTINS, Autor . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 1999 . - 146.
ISBN : 978-972-320-603-6
acessão, acessão industrial mobilaria, acesso industrial imobiliária
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003228 34- MAR Livro Biblioteca Central Direito Disponível A Administracao do Patrimônio das Pessoas com Capacidade Diminuída / VITOR,paula tavora
Título : A Administracao do Patrimônio das Pessoas com Capacidade Diminuída Tipo de documento: texto impresso Autores: VITOR,paula tavora Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 2008 Número de páginas: 358p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-555-7 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: analise critica das soluções do ordenamento jurídico português concebidas para a administração do património de pessoas com capacidade diminuída em razão de anomalia psíquica, analise critica da tutela e da curatela, analise critica dos regulamentos de administração do património dos doentes mentais internados, soluções do ordenamento jurídico português a margem da tutela e da curatela, protecção contra a actuação da pessoa com capacidade diminuída com fundamento em anomalia psíquica, incapacidade acidental, regime dos negócios usurários, decisores alternativos, gestão de negócios, intervenção do ministério publico, alternativa a tutela e a curatela, soluções a considerar no nosso ordenamento jurídico, legitimidade decisória nos processos de instituição de instrumentos de proteção de adultos com capacidade diminuída, mandato permanente, propostas de regulamento da administração do património de pessoas com capacidade diminuída com fundamento em anomalia psíquica A Administracao do Patrimônio das Pessoas com Capacidade Diminuída [texto impresso] / VITOR,paula tavora . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 2008 . - 358p..
ISBN : 978-972-321-555-7
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Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: analise critica das soluções do ordenamento jurídico português concebidas para a administração do património de pessoas com capacidade diminuída em razão de anomalia psíquica, analise critica da tutela e da curatela, analise critica dos regulamentos de administração do património dos doentes mentais internados, soluções do ordenamento jurídico português a margem da tutela e da curatela, protecção contra a actuação da pessoa com capacidade diminuída com fundamento em anomalia psíquica, incapacidade acidental, regime dos negócios usurários, decisores alternativos, gestão de negócios, intervenção do ministério publico, alternativa a tutela e a curatela, soluções a considerar no nosso ordenamento jurídico, legitimidade decisória nos processos de instituição de instrumentos de proteção de adultos com capacidade diminuída, mandato permanente, propostas de regulamento da administração do património de pessoas com capacidade diminuída com fundamento em anomalia psíquica Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 9789723215557 34 - VIT Livro Biblioteca Central Direito Disponível 25003216 34- VIT Livro Biblioteca Central Direito Disponível A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Publico / Paulo Daniel COMOANE
Título : A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Publico Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo Daniel COMOANE, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Almedina Data de publicação: 2007 Número de páginas: 191p. ISBN/ISSN/EAN: 255297/07 Nota geral: aplicação da lei e do direito do trabalho, aplicação da lei de trabalho nas situações jurídico privadas em emprego publico, transposição da lei de trabalho para as situações jurídicas de emprego na função publica, privatização, labolarizacão do emprego publico Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Publico [texto impresso] / Paulo Daniel COMOANE, Autor . - Coimbra (Portugal) : Almedina, 2007 . - 191p..
ISSN : 255297/07
aplicação da lei e do direito do trabalho, aplicação da lei de trabalho nas situações jurídico privadas em emprego publico, transposição da lei de trabalho para as situações jurídicas de emprego na função publica, privatização, labolarizacão do emprego publico
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003181 34-COM Livro Biblioteca Central Direito Disponível Arbitragem - Uma alternativa juridica de composicao de litigios / Mateus SAIZE
Título : Arbitragem - Uma alternativa juridica de composicao de litigios Tipo de documento: texto impresso Autores: Mateus SAIZE, Autor; Teodoro Andrade WATY, Autor; Anselmo Ricardo SAMUSSENE, Autor; Augusto PAULINO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : W&W Editora, Lda Data de publicação: 2007 Número de páginas: 192.p ISBN/ISSN/EAN: 5199/RLINLD/2007 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Arbitrabilidade de Litigio na Lei Mocambicana da Arbitragem;Arbitrabilidade de Litigio-Regime Geral;Arbitrabilidade de Letigio-Regime especifico;Autonomia das pares na Lei Mocambicana da Arbitragem; Composicao Amigavel na Arbitragem privada Internacional na Lei da Arbitragem Mocambicana; Criterios de Decisao: Criterios normativos e criteriosnas nao Normativos de Decisao; Decisao de equidade; Composicao Amigavel; Vantagens e Desvantagens do Recurso ao criterio nao normativo; Decisao de Mocambique a Convencao de Whashington, de 18 de Marco de 165. Arbitragem - Uma alternativa juridica de composicao de litigios [texto impresso] / Mateus SAIZE, Autor; Teodoro Andrade WATY, Autor; Anselmo Ricardo SAMUSSENE, Autor; Augusto PAULINO, Autor . - Maputo (Mocambique) : W&W Editora, Lda, 2007 . - 192.p.
ISSN : 5199/RLINLD/2007
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Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Arbitrabilidade de Litigio na Lei Mocambicana da Arbitragem;Arbitrabilidade de Litigio-Regime Geral;Arbitrabilidade de Letigio-Regime especifico;Autonomia das pares na Lei Mocambicana da Arbitragem; Composicao Amigavel na Arbitragem privada Internacional na Lei da Arbitragem Mocambicana; Criterios de Decisao: Criterios normativos e criteriosnas nao Normativos de Decisao; Decisao de equidade; Composicao Amigavel; Vantagens e Desvantagens do Recurso ao criterio nao normativo; Decisao de Mocambique a Convencao de Whashington, de 18 de Marco de 165. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 00 34-SAI Livro Biblioteca Central Administracao Disponível Arrendamentos para Comercio e Fins Equiparados / Maria Olinda GARCIA
Título : Arrendamentos para Comercio e Fins Equiparados Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Olinda GARCIA, Autor Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 2006 Número de páginas: 237p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-425-3 Nota geral: constituição da relação de arrendamento, deveres dos contratantes, mudança de sujeito, extinção da relação de arrendamento, efeitos pós contratuais da relação de arrendamento Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Arrendamentos para Comercio e Fins Equiparados [texto impresso] / Maria Olinda GARCIA, Autor . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 2006 . - 237p..
ISBN : 978-972-321-425-3
constituição da relação de arrendamento, deveres dos contratantes, mudança de sujeito, extinção da relação de arrendamento, efeitos pós contratuais da relação de arrendamento
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Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003263 34- GAR Livro Biblioteca Central Direito Disponível Arte do Direito / Francesco CARNELUTTI
Título : Arte do Direito Tipo de documento: texto impresso Autores: Francesco CARNELUTTI, Autor Editor: lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 74p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-344-3 Nota geral: O que é o direito? O que e a lei? O que e o facto? O que é o juízo? O que é a sanção? O que é o dever? Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Arte do Direito [texto impresso] / Francesco CARNELUTTI, Autor . - lisboa (Rua do Vale Formoso,37, Portugal) : Escolar Editora, 2012 . - 74p..
ISBN : 978-972-592-344-3
O que é o direito? O que e a lei? O que e o facto? O que é o juízo? O que é a sanção? O que é o dever?
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003227 34- CAR Livro Biblioteca Central Direito Disponível 2600002738 34 DIR Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível As alterações de 2010 ao Código Penal e aos Códigos de Processo Penal / Rui do CARMO
Título : As alterações de 2010 ao Código Penal e aos Códigos de Processo Penal Tipo de documento: texto impresso Autores: Rui do CARMO, Autor; Helena LEITÃO, Autor Editor: Portugal : Coimbra Editora S.A Data de publicação: 2011 Número de páginas: 400p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-938-8 Nota geral: alterações de 2010 ao código penal, crimes de corrupção de funcionários, crimes de recebimento e de oferta indevido de vantagem, publicidade e o segredo de justiça no processo penal, prazo máximo de duração do inquérito, publicidade e segredo de justiça, detenção e prisão preventiva. Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito As alterações de 2010 ao Código Penal e aos Códigos de Processo Penal [texto impresso] / Rui do CARMO, Autor; Helena LEITÃO, Autor . - Portugal : Coimbra Editora S.A, 2011 . - 400p..
ISBN : 978-972-321-938-8
alterações de 2010 ao código penal, crimes de corrupção de funcionários, crimes de recebimento e de oferta indevido de vantagem, publicidade e o segredo de justiça no processo penal, prazo máximo de duração do inquérito, publicidade e segredo de justiça, detenção e prisão preventiva.
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003271 34 - CAR Livro Biblioteca Central Direito Disponível Aspectos juridicos da integraçᾶo regional / Gilles CISTAC
Título : Aspectos juridicos da integraçᾶo regional Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 387P Dimensões: A4 ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-031-7 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: ACRONIMOS , SIGLAS ABREVIATURAS NOTA PREVIA CONTRIBUICAO PARA ELABORACAO DE UMA EXTRATEGIA PARA A HARMONIZACAO DO DIREITO ECONOMICO COMERCIAL NA SADC INTRODUCAO I-OS FACTORES DETERMINANTES DE UMA ESTRATEGIA DE HARMONIZACAO DO DIREITO ECONOMICO E COMERCIAL II-A DINAMICA DA HARMONIZACAO ENTRE A RACIONALIDADE FORMAL E A RACIONALIDADE MATERIAL OU UTILITARIA, III-O QUE E NECESSARIO HARMONIZAR EM QUE PRAZOS CONCLUSAO , A HARMONIZACAO DOS QUADROS JURIDICOS NACIONAIS COMO ESTRATEGIAS PARA DESEMPENHO DA INSERCAO DA AGENDA DE INTEGRACAO REGIONAL NOS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO. Aspectos juridicos da integraçᾶo regional [texto impresso] / Gilles CISTAC, Autor . - [S.l.] : escolar editora, 2012 . - 387P ; A4.
ISBN : 978-989-670-031-7
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: ACRONIMOS , SIGLAS ABREVIATURAS NOTA PREVIA CONTRIBUICAO PARA ELABORACAO DE UMA EXTRATEGIA PARA A HARMONIZACAO DO DIREITO ECONOMICO COMERCIAL NA SADC INTRODUCAO I-OS FACTORES DETERMINANTES DE UMA ESTRATEGIA DE HARMONIZACAO DO DIREITO ECONOMICO E COMERCIAL II-A DINAMICA DA HARMONIZACAO ENTRE A RACIONALIDADE FORMAL E A RACIONALIDADE MATERIAL OU UTILITARIA, III-O QUE E NECESSARIO HARMONIZAR EM QUE PRAZOS CONCLUSAO , A HARMONIZACAO DOS QUADROS JURIDICOS NACIONAIS COMO ESTRATEGIAS PARA DESEMPENHO DA INSERCAO DA AGENDA DE INTEGRACAO REGIONAL NOS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 260002341 34 CIS Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível 260002850 34 CIS Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível Assistencia Financeira nas Sociedade Comerciais / Pedro de ALBUQUERQUE
Título : Assistencia Financeira nas Sociedade Comerciais Tipo de documento: texto impresso Autores: Pedro de ALBUQUERQUE, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Edicoes Almedina Data de publicação: 2019 Número de páginas: 259p ISBN/ISSN/EAN: 978-972-407-636-2 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Origem e evolucao historica da proibicao de assistencia financera (antecedentes ingleses e italianos); Direito Europeu; A Assistencia finaceira no Direito Portugues. Assistencia Financeira nas Sociedade Comerciais [texto impresso] / Pedro de ALBUQUERQUE, Autor . - Coimbra (Portugal) : Edicoes Almedina, 2019 . - 259p.
ISBN : 978-972-407-636-2
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Origem e evolucao historica da proibicao de assistencia financera (antecedentes ingleses e italianos); Direito Europeu; A Assistencia finaceira no Direito Portugues. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003302 34 - ALB Livro Biblioteca Central Direito Disponível Autarquias Locais / Joao COSTA
Título : Autarquias Locais : Novo Regime Jurídico - Lei n 75/2013, de 12 de Setembro Tipo de documento: texto impresso Autores: Joao COSTA, Autor Editor: LISBOA [PORTUGAL] : Petrony Data de publicação: 2014 Número de páginas: 593.p ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-208-7 Nota geral: Constituição da republica de Portugal, carta europeia de autonomia local, regime jurídico das autarquias locais, competências e funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, licenciamento e fiscalização das actividades anteriormente cometidas aos governos civis, regime jurídico do associativismo municipal, regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e porto, regime da organização dos serviços das autarquias locais, regime jurídico das actividades empresarial local e das participações locais, regime jurídico da tutela administrativa, eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, limites a renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, prova o regime jurídico dos referendo local, princípios gerais de acção dos serviços e organismos da administração publica, regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, regime geral das taxas das autarquias locais, lei de enquadramento orçamental, SIADAP adaptado aos serviços da administração autárquica, crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções publicas. Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Autarquias Locais [texto impresso] : Novo Regime Jurídico - Lei n 75/2013, de 12 de Setembro / Joao COSTA, Autor . - LISBOA (PORTUGAL) : Petrony, 2014 . - 593.p.
ISBN : 978-972-685-208-7
Constituição da republica de Portugal, carta europeia de autonomia local, regime jurídico das autarquias locais, competências e funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, licenciamento e fiscalização das actividades anteriormente cometidas aos governos civis, regime jurídico do associativismo municipal, regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e porto, regime da organização dos serviços das autarquias locais, regime jurídico das actividades empresarial local e das participações locais, regime jurídico da tutela administrativa, eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, limites a renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, prova o regime jurídico dos referendo local, princípios gerais de acção dos serviços e organismos da administração publica, regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, regime geral das taxas das autarquias locais, lei de enquadramento orçamental, SIADAP adaptado aos serviços da administração autárquica, crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções publicas.
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003249 34 - COS Livro Biblioteca Central Direito Disponível BIENAL DE JURISPRUDENCIA / GUILHERME OLIVEIRA
Título : BIENAL DE JURISPRUDENCIA Tipo de documento: texto impresso Autores: GUILHERME OLIVEIRA, Autor Menção de edição: 8 Editor: Coimbra editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 168.P Ilustração: livro cor de vinho! Dimensões: Fisico ISBN/ISSN/EAN: 9720032013427 Nota geral: Programa. efeitos patrimonias do casamento, investigacao de paternidade. adopcao. uniao de facto. poder paternal. promocao dos direitos e procteccao dos direitos dd=a crianca em perigo e processo tutelar educativo. . divorcio. alimentos. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Indexação: 34-Direito BIENAL DE JURISPRUDENCIA [texto impresso] / GUILHERME OLIVEIRA, Autor . - 8 . - [S.l.] : Coimbra editora, 2005 . - 168.P : livro cor de vinho! ; Fisico.
ISSN : 9720032013427
Programa. efeitos patrimonias do casamento, investigacao de paternidade. adopcao. uniao de facto. poder paternal. promocao dos direitos e procteccao dos direitos dd=a crianca em perigo e processo tutelar educativo. . divorcio. alimentos.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Indexação: 34-Direito Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 25003290 34-OLI Livro Biblioteca Central Direito Disponível BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO / ALMEIDA COSTA
Título : BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO Tipo de documento: texto impresso Autores: ALMEIDA COSTA, Autor Editor: Coimbra editora Data de publicação: 2003 Número de páginas: 324P Dimensões: A4 ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-358-4 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Globalização e regionalização em matéria de impostos, a defesa do consumidor no limiar do século xxi,dereito dos contratos a regulação do mercado, a integração regional e o sistema comercial multilateral face à globalização convergência ou rivalidade. BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO [texto impresso] / ALMEIDA COSTA, Autor . - [S.l.] : Coimbra editora, 2003 . - 324P ; A4.
ISBN : 978-972-321-358-4
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: Globalização e regionalização em matéria de impostos, a defesa do consumidor no limiar do século xxi,dereito dos contratos a regulação do mercado, a integração regional e o sistema comercial multilateral face à globalização convergência ou rivalidade. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 260001704 34 DAV Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível 260002498 34- IVR Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO / Maria Capelo
Título : BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO Autre titre : INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE SINGULAR NAS ACCOES DE FILIACAO Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Capelo, Autor Editor: Coimbra editora Data de publicação: 1996 Número de páginas: 292 Dimensões: A4 ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-718-7 Lingua : Português (por) Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: O INTERESSE PROCESSUAL
A autonomia do interesse processual em face da legitimidade.
Sua caracterização como pressuposto processual,II capitulo-o interesse processual e tipos de tutela
Jurisdicional, secção I as ações de investigação e de impugnação como ações constitutivas.
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO [texto impresso] = INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE SINGULAR NAS ACCOES DE FILIACAO / Maria Capelo, Autor . - [S.l.] : Coimbra editora, 1996 . - 292 ; A4.
ISBN : 978-972-320-718-7
Lingua : Português (por)
Indexação: 34-Direito Nota de conteúdo: O INTERESSE PROCESSUAL
A autonomia do interesse processual em face da legitimidade.
Sua caracterização como pressuposto processual,II capitulo-o interesse processual e tipos de tutela
Jurisdicional, secção I as ações de investigação e de impugnação como ações constitutivas.
Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 260002147 34 CAP Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível 260002932 34-CAP Livro Biblioteca de Tete Direito Disponível